terça-feira, 14 jul, 2026

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Câmara de Arujá registra mais de 1,3 mil proposituras no primeiro semestre de 2026

Câmara contabilizou 1.382 proposituras neste 1º semestre; indicações lideram a produção, seguidas por requerimentos e projetos de lei
Da Redação

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A Câmara Municipal de Arujá encerrou o primeiro semestre de 2026 com 1.382 proposituras apresentadas e em tramitação. O levantamento abrange o período de janeiro a junho e reúne toda a produção legislativa protocolada pelos vereadores e pelo Poder Executivo, desde as indicações de serviços nos bairros aos projetos de lei que passaram pela análise do plenário.

As indicações lideram com folga o levantamento: foram 956 no semestre. Por meio delas, os vereadores encaminham ao Executivo sugestões de melhorias e serviços para a cidade — iluminação pública, pavimentação, limpeza urbana, sinalização de trânsito, entre outras demandas levadas pela população aos gabinetes.

Na sequência aparecem os requerimentos, com 301 registros. Além de solicitações de serviços, o instrumento cumpre papel de fiscalização: é por ele que o Legislativo pede informações oficiais à prefeitura, cobra a execução de emendas impositivas ao orçamento e acompanha áreas como saúde, educação e segurança.

O semestre somou ainda 76 projetos de lei, entre propostas de autoria parlamentar e matérias enviadas pelo Executivo, como as que tratam do orçamento municipal. Completam o balanço 31 moções, 8 projetos de resolução, 5 vetos, 2 emendas, 1 substitutivo, 1 projeto de decreto legislativo e 1 projeto de emenda à Lei Orgânica.

O mês de maior movimento foi março. O ritmo, porém, manteve-se constante ao longo de todo o período, com sessões ordinárias semanais e pauta contínua de votações e discussões de temas relevantes à cidade.

O semestre também consolidou a Câmara de Portas Abertas, com a realização de audiências públicas das pastas de Finanças, Educação e Saúde, nas quais o Executivo prestou contas à população e aos vereadores. O espaço de participação incluiu ainda debates sobre a construção do Orçamento público e sobre a regularização fundiária no município, também objeto de audiências. No mesmo período, a Escola do Legislativo promoveu a primeira edição do ano do programa Vereador Mirim, aproximando estudantes da rotina parlamentar, e a Procuradoria Especial da Mulher cumpriu ampla agenda de atividades em defesa dos direitos das mulheres.

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Série sobre o balanço

Nos próximos dias, a Câmara publica uma série de relises institucionais dentro do Balanço do 1º Semestre, detalhando as proposituras que tramitaram na Casa ao longo do período: o retrato das indicações e da zeladoria urbana, a atuação fiscalizatória dos requerimentos, os projetos de lei e seus principais temas — entre eles a proteção às mulheres —, além das moções e das mudanças na estrutura da própria Casa.

A íntegra das proposituras está disponível no sistema de consulta legislativa da Câmara Municipal de Arujá CLICANDO AQUI.

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