A Câmara Municipal de Arujá divulgou o cronograma de análise e votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. A proposta, que estabelece a previsão de receitas e a distribuição dos recursos públicos municipais para o próximo ano, terá sua primeira discussão e votação na segunda-feira (19). A população também poderá encaminhar sugestões ao orçamento até 28 de outubro.
O calendário foi apresentado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, responsável pela análise do Projeto de Lei nº 70/2026. A programação inclui audiência pública, duas etapas de votação, prazo para apresentação e análise de emendas e a votação da redação final.
A proposta orçamentária foi encaminhada pela prefeitura à câmara em 31 de agosto. Desde então, passou pela avaliação das comissões permanentes e dos departamentos técnicos do Legislativo, recebendo pareceres favoráveis para sua leitura em plenário, realizada na sessão ordinária de 5 de outubro.
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Audiência pública será realizada nesta quinta-feira (15)
A primeira atividade prevista no cronograma é uma audiência pública marcada para quinta-feira (15), às 18h, no Plenário Vereador João Godoy, na Câmara de Arujá.
O encontro será destinado à discussão da proposta orçamentária e permitirá que a população acompanhe o planejamento dos recursos municipais para 2027.
Na segunda-feira (19), também às 18h, o projeto será submetido à primeira discussão e votação durante a 75ª Sessão Ordinária.
Entre os dias 20 e 28 de outubro, a câmara receberá emendas e sugestões da população. As contribuições passarão por análise entre 29 de outubro e 19 de novembro.
De 20 a 27 de novembro, o cronograma prevê ajustes e correções no texto.
A segunda discussão e votação do orçamento estão previstas para 30 de novembro, durante a 82ª Sessão Ordinária, às 18h. Na mesma sessão, serão realizadas a leitura e a discussão das emendas apresentadas.
A votação da redação final está programada para 7 de dezembro, quando o projeto deverá ser encaminhado à sanção do prefeito, caso seja aprovado.
Como enviar sugestões para o orçamento de Arujá?
Os moradores interessados em participar da elaboração do orçamento municipal podem apresentar propostas por meio do site oficial da câmara.
Para isso, é necessário acessar a página Orçamento Municipal e selecionar a opção Envie sua sugestão – Orçamento LOA 2027.
No formulário, o cidadão deverá informar nome, endereço de e-mail, bairro e número de WhatsApp, além de selecionar a área à qual sua proposta está relacionada.
Em seguida, será necessário responder a duas perguntas: qual é a sugestão apresentada e por que a ação é importante para o município.
Após o preenchimento, basta enviar o formulário para registrar a contribuição.
O prazo para apresentação de sugestões segue até 28 de outubro. As informações sobre a tramitação também estão disponíveis nas redes sociais da Câmara.
Comissão acompanha análise da proposta orçamentária
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara de Arujá é presidida pelo vereador Samoel Maia (Republicanos), com Leandro Larini (PL) na vice-presidência.
O vereador Reynaldinho (PSD) atua como relator, enquanto Divinei Silva (PL) e Juvenildo Barboza (PP) integram o colegiado como membros.
A comissão será responsável por acompanhar a análise das emendas e sugestões apresentadas durante a tramitação da LOA 2027, antes da votação definitiva do orçamento municipal.