07/02/2025
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Arujá deve investir R$ 10 milhões em creches em 2024, prevê LDO

A meta é atender 4.300 crianças na rede pública em 2024
Recurso já está indicado na Lei de Diretrizes orçamentárias de 2024 / Foto: Imagens Freepik

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A Secretaria Municipal de Educação de Arujá pretende ampliar em 20% o número de matriculados nas escolas de Educação Infantil do Município. A meta, definida na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), é atender 4.300 crianças na rede pública em 2024. Atualmente, são 3.600.

A Pasta ainda reservou R$ 10 milhões para investimento em creches por meio de parcerias com o terceiro setor a fim de contemplar 1.150 alunos do município. Somadas, as ações que integram o programa Educação Infantil de Qualidade, que tem como objetivo “atender plenamente a demanda de educação infantil no município”, contará com recursos da ordem de R$ 27 milhões. Esse valor também contempla a reforma/construção e ampliação de 10 unidades de educação infantil na cidade.

Já os recursos disponíveis no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a educação infantil somarão cerca de R$ 4,4 milhões em 2024. Estão no escopo do Fundo, o desenvolvimento de programas como o Brasil Carinhoso e os da merenda escolar e apoio às creches.

FUNDAMENTAL – A Secretaria de Educação também indicou na LDO 2024 que haverá ampliação de matrículas no ensino fundamental – a previsão é subir o número de atendidos dos atuais 6.170 para 6.670 alunos. 

Serão R$ 35 milhões de investimento no programa Educação Fundamental com Qualidade, sendo que R$ 4 milhões serão aplicados na reforma/ampliação ou construção de cinco unidades.

No âmbito dos programas do FNDE destinados à educação fundamental estão inseridos, por exemplo, o de transporte escolar (R$ 85 mil) e o da merenda escolar (R$ 595 mil).

MANUTENÇÃO – Parte do dinheiro transferido a Arujá através do programa Royalties – Educação Básica será aplicado na manutenção dos prédios das escolas. Foram reservados R$ 2,5 milhões em recursos para esse fim. Também estão previstos R$ 668 mil para incremento de ações de inclusão digital e R$ 200 mil para capacitação profissional. Todas essas ações integram o projeto Modernização Tecnológica dos Recursos.

Por fim, a Secretaria de Educação fará a gestão de mais de R$ 77,7 milhões de recursos financeiros destinados ao programa Gestão Fundeb, que trata de “garantir recursos para manutenção e desenvolvimento do sistema de ensino fundamental”. A proposta está dentro do eixo estratégico Educação para a sustentabilidade e qualidade de vida”.

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