As pessoas diretamente envolvidas com o 3º setor sabem de perto as dificuldades enfrentadas para se trabalhar em prol da população por meio de projetos sociais, culturais, educacionais, de combate à desigualdade social, onde muitas vezes substituem com excelência a ineficácia de administrações dos nossos pseudo-representantes.
Muitas ONGs (Organizações Não-Governamentais) pelo Brasil passam por dificuldades para funcionarem, infelizmente. É neste ponto que entra o Conselho Municipal de Políticas Culturais. A partir do Conselho podemos criar políticas públicas, que contribuam com o trabalho dessas importantes e necessárias instituições. Um exemplo é a municipalização do Cultura Viva, programa idealizado por Célio Turino, reconhecido mundialmente como inovador e um dos mais importantes do século XXI. Para saber mais, leia o livro: Ponto de Cultura o Brasil de Baixo Para Cima. Disponível por meio do link: https://www.gov.br/culturaviva/pt-br/biblioteca-cultura-viva/documentos-e-publicacoes/livros-e-revistas/celio-turino-ponto-de-cultura_o-brasil-de-baixo-para-cima_2010.pdf/view. Da criação até sua aprovação e execução há um caminho longo a ser percorrido.
Outro ponto importante para as instituições e o Conselho de Cultura está diretamente relacionado é sobre a participação destas em editais do governo federal e estadual para pleitearem verba para darem prosseguimento às suas atividades. Prova disso foi o fato de, em 2015, Poá, por exemplo, quando o Governo Federal abriu edital, porém, nenhuma instituição desta cidade pôde participar, pois o Conselho de Cultura não estava devidamente regularizado.
Uma falha do poder público que fez com que a cidade perdesse e muito. Agora que conseguimos (comunidade cultural) a vitória de termos um Conselho de Cultura que se reúne mensalmente, temos e podemos avançar no que se refere a políticas culturais em Poá. ONGs como as citadas acima e outras, desde associação de moradores de bairro, escolas de samba, entre outras, poderão participar deste tipo de edital, trazendo verba para a cidade e beneficiando diretamente nossa Poá.
Uma questão que enxergo urgente é a certificação de Instituições Culturais, o que deve ser feito via Conselho de Cultura. No início do mandato do novo conselho, o ex-presidente Delcimar Bessa Ferreira apresentou uma proposta de resolução rejeitada pelo pleno, inclusive contou com votos de membros da sociedade civil. Após a renúncia de Delcimar, este colunista assumiu a presidência do órgão e espera que, muito em breve, possamos elaborar uma nova resolução e aprová-la. Há entidades que precisam desta certificação para seu funcionamento e busca por recursos. Precisamos nos atentar ao que rege o Ministério da Cultura e demais órgãos que estão acima de nós. Precisamos ouvir o povo. Perto do povo, longe do erro. Não pode ser apenas frase de efeito de político e sim uma ação de nós políticos.
O Conselho de Cultura pode e muito contribuir com a cidade, para isso é importante a união e somatória de forças para que ele possa cumprir com maestria a sua função.
O debate público precisa de vozes como a do Magno Oliveira!Quer continuar essa conversa fora do papel?
Siga no TikTok Curta no Facebook Entre no grupo de leitoresA coluna é só o começo.
Os munícipes devem cobrar os gestores de seus municípios a criação do Conselho de Cultura.
Com certeza, Neuza. Em Poá houve muita luta por parte da sociedade civil para que tivéssemos o conselho implantado.