Há um mês, o Rio Grande do Sul enfrenta problemas graves devido às enchentes que tomaram o estado após fortes temporais. Segundo a Defesa Civil, até o quarta-feira (29), 169 pessoas haviam morrido, 44 estavam desaparecidas e 629,2 mil permaneciam fora de casa. Diante dessa situação trágica, a GAZETA verificou se os municípios do Alto Tietê estão sujeitos a desastres como esse.
Em 2023, com o advento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que prevê investimentos em infraestrutura em todo país, o Governo Federal constatou a necessidade de atualização da lista de municípios mais suscetíveis à ocorrência de deslizamentos, enxurradas e inundações para serem priorizados nas ações da União em gestão de risco e de desastres naturais.
Dessa forma, sob a condução da SAM/CC/PR (Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República), o processo iniciou em março de 2023 e a lista final foi publicada em abril deste ano, evidenciando 1.942 cidades que estão sujeitas a ocorrências desta natureza.
De acordo com a lista, as 10 cidades do Alto Tietê estão suscetíveis a esses desastres, com 38.421 pessoas sob risco, sendo 35.555 em Itaquaquecetuba e 2.866 em Guararema. Os outros municípios, apesar de serem citados na lista, não possuem moradores em áreas de risco.
Paralelamente, a plataforma AdaptaBrasil MCTI (Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças do Clima), instituído pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ferraz de Vasconcelos apresenta os maiores índices da região para inundações, enxurradas, alagamentos e deslizamento de terra.
Diante disso, a reportagem questionou as prefeituras de Ferraz, Guararema e Itaquá com o intuito de verificar os estudos e projetos que estão sendo desenvolvidos para combater esses problemas.
O que diz a Prefeitura de Ferraz?
A Prefeitura informou que as áreas de risco na cidade de Ferraz de Vasconcelos são decorrentes das feições geológicas (região de vale) e hidromórficas da região, além do crescimento habitacional e populacional da cidade, atrelado às ocupações irregulares de áreas tanto públicas quanto privadas. Essas ocupações territoriais, antigamente, não avaliavam as questões de Planejamento, Uso, Ocupação do Solo e Ordenamento Territorial, fatores que acarretam a criação de Áreas de Risco.
Além destas nuances, a cidade apresenta uma abundância de escoamentos superficiais (cursos de água), para os quais também não houve planejamento nem respeito às suas áreas marginais (região ciliar e de Preservação Permanente).
Dessa forma, as áreas de risco de Ferraz são mapeadas e identificadas pelo IPT desde o ano de 2013.
As ações e atividades executadas, especificamente, pela COMPDEC/FV, são monitoramentos constantes das áreas de risco executadas pelos agentes municipais da COMPDEC/FV em parceria, quando necessário, com agentes da Defesa Civil Estadual, participação efetiva em reuniões técnicas, reuniões comunitárias e demais compromissos municipais onde o tema central seja atrelado às questões atinentes à Defesa Civil e à Proteção das Comunidades e avisos meteorológicos e dicas de segurança, as quais são divulgadas à população por intermédio de aplicativos e mídias digitais da prefeitura.
O que diz a Prefeitura de Itaquá?
A Prefeitura de Itaquaquecetuba informa que a Defesa Civil atua no monitoramento de aproximadamente 30 áreas de risco e conta com sirenes e alto-falantes instalados nas viaturas, além de botes para o resgate, caso haja necessidade.
O órgão sempre orienta que os moradores se mantenham atentos quanto às condições meteorológicas por meio de SMS que é enviado pela Defesa Civil e, em caso de tempestade, busque abrigo seguro. As equipes devem ser acionadas para emergências pelo 199 e para dúvidas pelo (11) 4642-4499.
Nos últimos meses, a administração investiu mais de R$ 6 milhões no combate e prevenção de enchentes, com intervenções na infraestrutura em áreas vulneráveis a possíveis intercorrências motivadas pelas condições climáticas.
Um dos feitos foi a construção do muro de contenção do Louzada, que corta as ruas Águas Formosas e Joaquim Torres dos Santos. A obra fortaleceu a segurança da região e revitalizou parte da infraestrutura comprometida por deslizamentos de terra.
A Secretaria de Serviços Urbanos realiza a limpeza de bueiros, poda de árvores, capinação e desassoreamento dos córregos, que são medidas preventivas para que os transtornos possam ser minimizados. Além disso, o Governo Estadual está desassoreando o rio Tietê.
Paralelamente, a Secretaria de Desenvolvimento Social tem mapeado os moradores das áreas de risco da cidade para diminuir o tempo de espera durante situações emergenciais. A cidade também conta com o Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias, que visa acolher pessoas e grupos familiares em situação de rua ou em outras situações de vulnerabilidade social.
Além disso, na última terça-feira (28), a prefeitura apresentou o novo sistema de georreferenciamento do município que, além de digitalizar grande parte dos processos das secretarias que compõe a gestão municipal, pode acompanhar preventivamente essas áreas de risco.
De acordo com Bruna Moreira, líder de Análise de Negócios e Ferramentas da Geopixel (empresa que faz a gestão da plataforma), a ferramenta pode atuar em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil para juntar dados e cruzar informações.
“A gente consegue tanto fazer as vistorias preventivas, como o atendimento a ocorrência depois do ocorrido. Ao mesmo tempo, a gente consegue ter todo o histórico daquele local para entender onde acontece, como acontece e quando tem maior incidência para saber onde que precisamos agir para prevenir”, explicou.
O que diz a Prefeitura de Guararema?
Ao longo do ano, a Prefeitura de Guararema, por meio da Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Planejamento e Serviços Públicos, realiza trabalhos prévios para minimizar os impactos causados pela chuva, como limpeza de rios, córregos, poda de árvores, dentre outras ações como medidas de conscientização e prevenção contra a ocupação de áreas de riscos e ainda levantamento habitacional que abrange não apenas demandas voltadas à moradias, mas também, mensuração de áreas e a conscientização da população sobre este tema.
Além disso, neste momento todo o efetivo da administração municipal está focado na realização de um estudo para a realização de obras de redução de impacto de enchentes em todo o município, com foco no bairro Nogueira. Esse estudo está sendo elaborado junto ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Superintendência do DAEE. Um edital para a contratação de empresa para estes fins foi publicado em 2022 e está em fase de elaboração uma série de propostas para a macrodrenagem da região e com subsídios técnicos para a redução de impactos decorrentes de eventos pluviais extremos.
Por meio do efetivo trabalho exercido pelo departamento de vídeo-monitoramento da cidade, há a possibilidade do acompanhamento em tempo real de eventuais dificuldades naturais com o auxílio das câmeras de monitoramento vinculadas ao CSI (Centro de Segurança Integrada).
