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10 cidades do Alto Tietê têm risco para desastres ambientais, mostram estudos

Levantamento da União aponta que 38.421 moradores da região residem em áreas de risco
Em Guararema, chuvas de abril causaram prejuízos à população / Foto: Divulgação/PMG

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Há um mês, o Rio Grande do Sul enfrenta problemas graves devido às enchentes que tomaram o estado após fortes temporais. Segundo a Defesa Civil, até o quarta-feira (29), 169 pessoas haviam morrido, 44 estavam desaparecidas e 629,2 mil permaneciam fora de casa. Diante dessa situação trágica, a GAZETA verificou se os municípios do Alto Tietê estão sujeitos a desastres como esse. 

Em 2023, com o advento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que prevê investimentos em infraestrutura em todo país, o Governo Federal constatou a necessidade de atualização da lista de municípios mais suscetíveis à ocorrência de deslizamentos, enxurradas e inundações para serem priorizados nas ações da União em gestão de risco e de desastres naturais. 

Dessa forma, sob a condução da SAM/CC/PR (Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República), o processo iniciou em março de 2023 e a lista final foi publicada em abril deste ano, evidenciando 1.942 cidades que estão sujeitas a ocorrências desta natureza. 

De acordo com a lista, as 10 cidades do Alto Tietê estão suscetíveis a esses desastres, com 38.421 pessoas sob risco, sendo 35.555 em Itaquaquecetuba e 2.866 em Guararema. Os outros municípios, apesar de serem citados na lista, não possuem moradores em áreas de risco. 

Paralelamente, a plataforma AdaptaBrasil MCTI (Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças do Clima), instituído pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ferraz de Vasconcelos apresenta os maiores índices da região para inundações, enxurradas, alagamentos e deslizamento de terra.

Diante disso, a reportagem questionou as prefeituras de Ferraz, Guararema e Itaquá com o intuito de verificar os estudos e projetos que estão sendo desenvolvidos para combater esses problemas.

O que diz a Prefeitura de Ferraz? 

A Prefeitura informou que as áreas de risco na cidade de Ferraz de Vasconcelos são decorrentes das feições geológicas (região de vale) e hidromórficas da região, além do crescimento habitacional e populacional da cidade, atrelado às ocupações irregulares de áreas tanto públicas quanto privadas. Essas ocupações territoriais, antigamente, não avaliavam as questões de Planejamento, Uso, Ocupação do Solo e Ordenamento Territorial, fatores que acarretam a criação de Áreas de Risco.

Além destas nuances, a cidade apresenta uma abundância de escoamentos superficiais (cursos de água), para os quais também não houve planejamento nem respeito às suas áreas marginais (região ciliar e de Preservação Permanente).   

Dessa forma, as áreas de risco de Ferraz são mapeadas e identificadas pelo IPT desde o ano de 2013.

As ações e atividades executadas, especificamente, pela COMPDEC/FV, são monitoramentos constantes das áreas de risco executadas pelos agentes municipais da COMPDEC/FV em parceria, quando necessário, com agentes da Defesa Civil Estadual, participação efetiva em reuniões técnicas, reuniões comunitárias e demais compromissos municipais onde o tema central seja atrelado às questões atinentes à Defesa Civil e à Proteção das Comunidades e avisos meteorológicos e dicas de segurança, as quais são divulgadas à população por intermédio de aplicativos e mídias digitais da prefeitura. 

O que diz a Prefeitura de Itaquá? 

A Prefeitura de Itaquaquecetuba informa que a Defesa Civil atua no monitoramento de aproximadamente 30 áreas de risco e conta com sirenes e alto-falantes instalados nas viaturas, além de botes para o resgate, caso haja necessidade.

O órgão sempre orienta que os moradores se mantenham atentos quanto às condições meteorológicas por meio de SMS que é enviado pela Defesa Civil e, em caso de tempestade, busque abrigo seguro. As equipes devem ser acionadas para emergências pelo 199 e para dúvidas pelo (11) 4642-4499.

Nos últimos meses, a administração investiu mais de R$ 6 milhões no combate e prevenção de enchentes, com intervenções na infraestrutura em áreas vulneráveis a possíveis intercorrências motivadas pelas condições climáticas.

Um dos feitos foi a construção do muro de contenção do Louzada, que corta as ruas Águas Formosas e Joaquim Torres dos Santos. A obra fortaleceu a segurança da região e revitalizou parte da infraestrutura comprometida por deslizamentos de terra.

A Secretaria de Serviços Urbanos realiza a limpeza de bueiros, poda de árvores, capinação e desassoreamento dos córregos, que são medidas preventivas para que os transtornos possam ser minimizados. Além disso, o Governo Estadual está desassoreando o rio Tietê.

Paralelamente, a Secretaria de Desenvolvimento Social tem mapeado os moradores das áreas de risco da cidade para diminuir o tempo de espera durante situações emergenciais. A cidade também conta com o Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias, que visa acolher pessoas e grupos familiares em situação de rua ou em outras situações de vulnerabilidade social.

Além disso, na última terça-feira (28), a prefeitura apresentou o novo sistema de georreferenciamento do município que, além de digitalizar grande parte dos processos das secretarias que compõe a gestão municipal, pode acompanhar preventivamente essas áreas de risco.

De acordo com Bruna Moreira, líder de Análise de Negócios e Ferramentas da Geopixel (empresa que faz a gestão da plataforma), a ferramenta pode atuar em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil para juntar dados e cruzar informações. 

“A gente consegue tanto fazer as vistorias preventivas, como o atendimento a ocorrência depois do ocorrido. Ao mesmo tempo, a gente consegue ter todo o histórico daquele local para entender onde acontece, como acontece e quando tem maior incidência para saber onde que precisamos agir para prevenir”, explicou.

O que diz a Prefeitura de Guararema? 

Ao longo do ano, a Prefeitura de Guararema, por meio da Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Planejamento e Serviços Públicos, realiza trabalhos prévios para minimizar os impactos causados pela chuva, como limpeza de rios, córregos, poda de árvores, dentre outras ações como medidas de conscientização e prevenção contra a ocupação de áreas de riscos e ainda levantamento habitacional que abrange não apenas demandas voltadas à moradias, mas também, mensuração de áreas e a conscientização da população sobre este tema.

Além disso, neste momento todo o efetivo da administração municipal está focado na realização de um estudo para a realização de obras de redução de impacto de enchentes em todo o município, com foco no bairro Nogueira. Esse estudo está sendo elaborado junto ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Superintendência do DAEE. Um edital para a contratação de empresa para estes fins foi publicado em 2022 e está em fase de elaboração uma série de propostas para a macrodrenagem da região e com subsídios técnicos para a redução de impactos decorrentes de eventos pluviais extremos.

Por meio do efetivo trabalho exercido pelo departamento de vídeo-monitoramento da cidade, há a possibilidade do acompanhamento em tempo real de eventuais dificuldades naturais com o auxílio das câmeras de monitoramento vinculadas ao CSI (Centro de Segurança Integrada).

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