O CFJ (Conselho da Justiça Federal) liberou aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) aproximadamente R$ 11 bilhões de reais, para o pagamento de precatórios referentes a revisões de aposentadoria, auxílio-doença, pensão, BPC (Benefícios de Prestação Continuada), entre outros. Ao todo serão 72.213 processos que envolvem 104.599 beneficiários.
Precatórios – São dívidas da União, de suas autarquias e fundações federais com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios reconhecidas em decisões judiciais definitivas, ou seja, que não são mais passíveis de recursos e que devem ser pagas pelo governo.
Segundo o CFJ, cada TRF terá seu cronograma próprio de pagamento, e o depósito será feito na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. A previsão é de que na primeira quinzena de setembro os valores já estejam disponíveis aos beneficiários.
Confira os valores liberados por cada região e se você tem direito ao pagamento:
- TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)
Total: R$ 2.615.670.770,90
16.556 processos
22.191 beneficiários
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- TRF da 2ª Região (RJ e ES)
Total: R$ 1.015.451.967,34
5.303 processos
8.846 beneficiários
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- TRF da 3ª Região (SP e MS)
Total: R$ 4.201.515.422,65
28.024 processos
38.372 beneficiários
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- TRF da 4ª Região (RS, SC e PR)
Total: R$ 2.801.448.589,40
18.958 processos
29.352 beneficiários
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- TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Total: R$ 517.472.890,98
3.372 processos
5.838 beneficiários
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