Os vereadores de Suzano votam nesta quarta-feira (25), a partir das 18h, durante sessão ordinária, o projeto de lei que institui a política municipal de prevenção e combate à adultização infantil. A proposta é de autoria do vereador Rogério Castilho (PSB).
De acordo com o texto, o objetivo é proteger crianças e adolescentes de práticas, conteúdos, eventos ou imagens que incentivem comportamentos e aparências adultas incompatíveis com a faixa etária.
O projeto considera adultização infantil toda prática que exponha menores a vestimentas, coreografias, linguagens ou situações que antecipem ou explorem, de forma precoce, características da vida adulta.
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Diretrizes da proposta
Entre as diretrizes previstas estão:
- Garantir que eventos, atividades culturais e apresentações respeitem a adequação etária
- Orientar escolas, creches, centros culturais e entidades esportivas a adotarem medidas preventivas
- Proibir a divulgação de imagens ou vídeos de crianças e adolescentes em contextos sexualizados por órgãos públicos ou entidades conveniadas
- Promover campanhas educativas sobre os riscos da adultização infantil
- Estabelecer normas sobre vestimentas adequadas quando não houver uniforme escolar
O projeto também veda a realização de apresentações, concursos ou atividades organizadas ou apoiadas pelo poder público que exponham crianças e adolescentes de forma sexualizada.
“A adultização infantil é um fenômeno cada vez mais presente na sociedade contemporânea, intensificado pelo fácil acesso das crianças e adolescentes à internet, redes sociais e conteúdos audiovisuais, que pode trazer impactos negativos ao desenvolvimento emocional, psicológico e social”, afirma Rogério Castilho na justificativa do projeto.
Moção em pauta
Também está prevista na sessão a votação de uma moção de aplauso ao motoboy e atleta Luiz Antônio Alves Teixeira, em reconhecimento à sua atuação social e esportiva junto à juventude.
A homenagem é de autoria do vereador Edirlei Junio Reis (PL), o professor Edirlei.
Como acompanhar
A sessão é aberta ao público e será realizada no Plenário da Câmara de Suzano (rua dos Três Poderes, 65, Jardim Paulista). Também é possível acompanhar ao vivo pelo canal oficial no YouTube ou pela página da Casa de Leis no Facebook.
