Uma medida do governo estadual propõe o corte de 12% em subsídios destinados unidades hospitalares em plena pandemia
Por Aristides Barros / Foto: Bruno Arib
O provedor da Santa Casa de Mogi das Cruzes, José Carlos Petreca, confirmou que pediu ajuda ao deputado estadual Marcos Damasio (PL) e ao deputado federal Marco Bertaiolli (PSD) diante da ameaça de corte de repasses que a instituição recebe do Governo do Estado. A Santa Casa de Suzano também será afetada pela medida.
A unidade hospitalar pode perder 12% de recursos financeiros repassados pelo Estado por meio de duas iniciativas, o Programa Pró-Santa Casa e o Programa Sustentável. O anúncio do corte de verbas, que vai atingir todas as Santas Casas e hospitais filantrópicos paulistas, veio logo na abertura do ano, no dia 6 de janeiro.
Para a instituição mogiana, os prejuízos do corte resultariam na perda de R$ 86 mil mensais e mais de R$ 1 milhão por ano. Petreca pediu aos dois deputados para que eles intervenham na questão visando que a instituição não perca os repasses, principalmente por conta da pandemia da Covid-19, que tem agravado a situação em todos os estabelecimentos de saúde.
A reportagem falou com ambos os parlamentares, que são de Mogi das Cruzes, e eles “toparam” entrar na briga a favor da instituição. Damasio, que disse ser um parceiro incondicional da Santa Casa de Mogi, adiantou que vai se reunir com outros deputados para formar um grupo visando conversar com o governo e pedir a revogação da medida.
O deputado estadual adiantou que a proposta do governo aconteceu quando a Alesp (Assembleia de São Paulo) ainda estava em recesso, e que seria impossível “o corte passar se os deputados já estivessem em atividade.”
O deputado federal Marco Bertaiolli disse que vai conversar com o governador João Doria (PSDB) e apontar outros caminhos para o governo buscar recursos sem prejudicar as Santas Casas.
Ambos os deputados concordam que, em face da gravidade da pandemia, não é compreensível que se retire verba dos estabelecimentos de saúde, ao contrário, devem ser mais subsidiados ou manterem o que já estão recebendo.
O que diz o Estado
Em nota, e falando sobre a questão, a Secretaria Estadual de Saúde informou que “tem atuado para salvar vidas e combater a pandemia de Covid-19” e que “com o recrudescimento da doença, este combate segue como eixo prioritário de atuação, sendo necessário equacionamento orçamentário de caráter transitório.”
A Secretaria expôs que repassou R$ 2,5 bilhões em convênios firmados com Santas Casas, entidades filantrópicas e serviços que integram o SUS em 2020, e que o valor é 65% superior ao total de recursos destinados pela pasta exclusivamente para combate ao coronavírus.
“Os programas de apoio para estas unidades são uma iniciativa pioneira do Estado de São Paulo. Assim, ciente da tradicional atuação conjunta em prol da população, a pasta conta com a participação desses serviços para o atual momento pandêmico no país.”
A Secretaria finalizou acrescentando que “os ajustes estão amparados na Lei Orçamentária referente ao exercício de 2021 e não representam prejuízo aos pacientes da rede pública de saúde, sendo prerrogativa dos gestores atuar para o uso adequado dos recursos públicos.”
