Recém-empossado na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Habitação de Salesópolis, Alexandre Teixeira já chegou à gestão enfrentando uma pauta espinhosa: o futuro da área conhecida como Bicudinho. O local, envolto em um processo judicial que se arrasta desde 2012, pode virar unidade de conservação, medida contestada por moradores e agora colocada em xeque após audiência pública com forte participação popular.
“A gente não vai contrariar a vontade da população”, afirmou o secretário em entrevista exclusiva à GAZETA. “Nosso compromisso é buscar o equilíbrio entre a preservação ambiental e o respeito ao lar das pessoas.”
A origem do impasse remonta a uma multa por atividade irregular — um depósito de resíduos — aplicada em 2012. Ao longo dos anos, o valor da penalidade se acumulou, chegando a R$ 22 milhões. Em 2023, a gestão anterior firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público de São Paulo para evitar o pagamento da multa. O acordo previa, entre outras obrigações, a criação de uma unidade de conservação na região.
O problema, segundo Teixeira, é que tudo isso foi feito sem ouvir a população: “A área foi apontada pela antiga gestão [chefiada por Vanderlon Gomes, do PL] sem diálogo com quem mora ali. Isso agora mudou”, pontuou. A audiência pública realizada na última semana reuniu mais de 500 pessoas e deixou clara a resistência dos moradores. A principal preocupação: manter o direito de propriedade e continuar com suas atividades, que variam da produção de eucalipto ao cultivo de mel.
Preocupado em resolver o impasse, o prefeito Rodolfo Marcondes (PODE) comentou sobre o assunto: “Desde o início da nossa gestão, eu determinei que a população fosse ouvida. O que estamos fazendo hoje, infelizmente, não foi feito antes. Essa audiência pública é um passo importante para garantir que qualquer decisão leve em conta a realidade de quem vive ali. Nosso compromisso é com a transparência, com o diálogo e com a justiça para nossa gente.”
Apesar da importância ambiental da região – produtora de água e habitat do pássaro bicudinho –, a comunidade teme os impactos de uma nova restrição legal. “Os moradores não causaram o dano ambiental. Por que devem pagar por isso?”, questiona o secretário.
Alternativa
Diante da rejeição popular, a gestão de Rodolfo decidiu criar um pacote de propostas compensatórias, que será apresentado à promotora responsável pelo caso. Entre as sugestões estão o reflorestamento de outras áreas e a criação de uma estação de triagem de resíduos no município.
Ainda assim, a negociação promete ser difícil. “Estamos marcando uma nova reunião, com a presença do prefeito, para buscar um caminho conjunto”, explicou Teixeira. “A Justiça determinar a execução dessa multa de R$ 22 milhões seria desastroso para a cidade.”
Salesópolis, lembra o secretário, não conta com grande arrecadação nem com base industrial. “Somos uma fábrica de água. A nascente do Tietê está aqui, mas isso nunca trouxe o reconhecimento e os investimentos que a cidade merece.” Segundo ele, o município precisa de recursos para coleta de lixo, saneamento e incentivo à preservação de áreas naturais.
Na avaliação dele, a situação do Bicudinho escancara um problema maior: a falta de diálogo entre poder público e sociedade. “Se a gente não ouvir as pessoas, abre espaço para conflitos jurídicos que só atrapalham a gestão e machucam a cidade.”
A fala de Teixeira vai além do caso específico. Ele defende uma revisão das leis ambientais e cobra mais atenção do Legislativo estadual. “Muita gente acha que o problema está no Judiciário, mas ele começa antes, na hora de fazer as leis. Salesópolis precisa de deputados comprometidos com a nossa realidade.”
Com experiência em outras cidades do Alto Tietê e passagens por projetos ambientais em diversos estados do país, o agora secretário de Meio Ambiente de Salesópolis garante que sua missão é clara: resolver o caso com sensibilidade e técnica. “A gente precisa preservar a natureza, sim. Mas sem tratar quem mora lá como vilão.”
No radar da Secretaria também estão núcleos de loteamentos irregulares, que devem ser fiscalizados com o apoio das polícias e da Justiça. “Temos que dar respostas, mas sempre com responsabilidade.”
Enquanto aguarda o desfecho das negociações com o Ministério Público, a prefeitura aposta na força da participação popular. “Essa audiência mostrou que as pessoas querem ser ouvidas. E isso muda tudo”, frisa Teixeira.
Matéria esclarecedora.
E necessário que ações abusivas e arbitrárias, sejam respeitadas e discutidas antes de serem aprovadas.
Um povo educado pode contribuir para modelos de gestões simplificadas, auxiliando no desenvolvimento político, social e economico .
A amostra da participação do povo neste processo, trouxe avanço democrático ao município.
E Salesópolis mostra um exemplo de civilidade e na história evolutiva nunca mais terá a mesma leitura administrativa…..