Prefeitura de Santa Isabel garante que a cidade não fique sem coleta de lixo

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Gestão Dr Chinchilla espera concluir processo licitatório até o dia 10 de maio

Da Redação/ Foto: Lailson Nascimento

A Prefeitura de Santa Isabel tem dado continuidade ao processo licitatório para a contratação de prestadora de serviço para a coleta de lixo na cidade. Na primeira fase, 11 empresas demonstraram interesse, nove continuam aptas a participarem e duas foram inabilitadas por falta de entregues de documentos.

Seguindo todos os ritos e respeitando os prazos para recursos, a https://portalgazetaregional.com.br/wp-content/uploads/2023/06/ed440.pngistração municipal espera encerrar o processo até no máximo no próximo dia 10 de maio e, assim, assinar o contrato com a empresa vencedora, que será aquela que apresentar o menor preço.

Na semana passada o juiz de 1ª instância determinou a suspensão do contrato emergencial, então o secretário de Serviços Municipais, Kadu Barbosa, entrou com recurso de agravo de instrumento, argumentando que a coleta de lixo é serviço essencial e não poderia ser paralisado, além de destacar que a licitação está em fase de conclusão. Ele requereu a manutenção do atual contrato por mais 15 dias, até a conclusão da concorrência pública e o desembargador relator deferiu o pedido e autorizou o prosseguimento do contrato emergencial.

O governo municipal reitera a convicção que o contrato emergencial, ainda vigente, seguiu todos os trâmites legais e representou a melhor opção para a manutenção dos serviços de coleta de lixo na cidade. Tão logo concluída a concorrência, vai ser encerrado o atual vínculo contratual.

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