Ao que tudo indica, o imbróglio em torno da “Ocupação da Kaplas”, em Itaquaquecetuba, está chegando ao fim. Com o prazo para a desocupação voluntária, estabelecido em comum acordo entre a prefeitura e representantes dos moradores, tendo terminado, a possibilidade de uma reintegração de posse se torna cada vez mais real. E todas as partes estão se preparando.
Para se entender, o local pertence à prefeitura, mas foi cedido à Kaplas, com a contrapartida da geração de empregos. A empresa abriu falência e teve seus ativos leiloados para quitar dívidas trabalhistas. Desde então, portanto, o terreno tem “dois donos”, a prefeitura e a empresa vencedora do leilão.
Em 2021, porém, cerca de 300 pessoas, lideradas pela Frente de Luta por Moradia, ocuparam o local, dando início ao imbróglio.
A ocupação já tem decisão judicial ordenando a saída das famílias. Segundo a Justiça, os moradores teriam de sair ou ser retirados até o último dia 20 de abril. Neste ano, porém, houve duas reuniões entre as partes, nas quais ficou decidido que o prazo seria estendido até 20 de maio. A GAZETA teve acesso às atas dos encontros, um realizado pela prefeitura e outro pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias, da 2ª Vara Cível de Itaquá.
Neles, os líderes da ocupação levaram uma série de questionamentos e demandas à administração municipal, que respondeu e fez propostas para que não necessitasse chegar à retirada forçada. Dentre elas, a própria prorrogação do prazo para a saída e o pagamento de auxílio-aluguel, de R$ 759 por seis meses, para aqueles que saíssem voluntariamente. Também foi estabelecida a prioridade destes moradores em futuros programas de moradia popular que ocorressem na cidade.
Por parte dos moradores, foi tentada a regularização fundiária, ou até mesmo o loteamento do terreno para a compra por parte dos moradores. A primeira não é possível por se tratar de área de risco; a segunda, por ser uma área pública, ou seja, demandaria um processo licitatório.
À GAZETA, o prefeito comentou o caso: “O prazo era até 21 de abril, nós demos até 21 de maio, então o prazo já deu. Nós já estamos pagando o aluguel social para quem quis sair, mas quem quis ficar e quem quiser descumprir uma determinação legal, vai ter que sofrer as consequências da força policial. Aí já não é conosco, é com a PM.”
Boigues classificou o estabelecimento da ocupação como uma “falha”.
“A gente se preparou desde o primeiro dia para essas questões, e se tem uma falha neste preparo foi o dia dessa invasão, porque eu não estava aqui, estava em Brasília, entrando no avião para voltar, e não quis dar a ordem para a manutenção da posse naquele momento porque não sabia a situação que estava, se tinha criança. Quando eu cheguei, a invasão já tinha acontecido. Essa foi a minha única falha na parte de invasões em Itaquaquecetuba. Eu me arrependo, mas hoje estamos consertando essa falha”, desabafou.
Segundo apurou a reportagem, 87 famílias haviam aderido ao auxílio-aluguel, cujo projeto previa o pagamento a 178 famílias.
Até o momento desta publicação, não há data marcada para a reintegração de posse, mas fontes na prefeitura dizem acreditar que a data seja definida na próxima semana.
Após negociações e cisão entre líderes, moradores prometem resistir à reintegração
As tratativas com o poder público geraram uma cisão entre os moradores da ocupação. À GAZETA, José Henrique Genézio, o Henrique do PT, que integrou a liderança dos ocupantes de 2022 até abril deste ano, contou que um grupo entendeu que eles estavam “pelegando” nas negociações, surgindo assim uma nova liderança.
“Quando nós levamos as propostas apresentadas pela prefeitura, surgiu um debate interno entre os moradores e eles avaliaram que essa coordenação estava pelegando, arregando, pelo fato de ter aceitado sentar e discutir. Parte achava que era melhor não aceitar proposta nenhuma e já ir ‘pro pau’. A gente tinha o entendimento de que o processo está concluso, não tem o que fazer, e é melhor um mau acordo que uma péssima briga”, disse.
De acordo com ele, a nova liderança regrediu no processo de convencimento dos ocupantes, para deixar o local voluntariamente.
“Eu sou de esquerda, teria toda motivação do mundo para ir pra briga, colocar esse povo na rua, ir para a briga com o prefeito, mas a gente tem que ter um pouco de consciência que estamos lidando com pai e mãe de família. Quando a gente vai para uma luta dessa, é para apontar o melhor caminho e, se todo mundo tivesse sentado na mesa, as propostas para a saída voluntária teriam ficado melhor.”
A reportagem conversou também com Valdeci Linhares, integrante da atual liderança, que explicou que os moradores entenderam que o acordo que estava se desenhando não resolveria a situação daquelas famílias e que ainda havia esperança.
“Foi feito o acordo de que a gente teria que assinar a saída voluntária, aceitar o auxílio-aluguel por seis meses, com mudança e tudo, só que ninguém levou esse acordo e perguntou ‘o que vocês querem?’, simplesmente foi feito e trouxeram. Muitas famílias acabaram aceitando por medo da repressão, só que quando eu fui ver, a gente tem chance de lutar contra”, conta.
Para ela, o auxílio-aluguel acaba por desproteger ainda mais os ocupantes:
“A maioria dessas famílias vai voltar para a rua, não é justo, o tempo é muito curto. Muitas famílias já foram procurar casa de aluguel e as pessoas não querem aceitar, por várias razões, fora que muitos lugares pedem dois, três meses adiantados, e ninguém ali tem esse dinheiro, então muita gente voltou atrás, cancelaram o auxílio, e está lá dentro, com a gente, lutando para não sair.”
Valdeci diz também que o grupo segue lutando para que consigam resistir judicialmente: “Falaram que teria a reintegração de posse em abril, depois falaram que teria em maio, mas ainda não tem o mandado na rua para fazer. Enquanto não tem, a gente se mantém, buscando nossa estabilidade, das famílias que estão ali, e buscando uma condição melhor de moradia.”
Questionada sobre a possibilidade de resistir quando – e se – o mandado for expedido, ela disparou: “Nós vamos lutar para ficar.”
