Arrecadação poderá amenizar os efeitos das recentes crises financeiras enfrentadas
Por Lailson Nascimento / Foto: Divulgação
Depois de sucessivas perdas econômicas que têm levado a Prefeitura de Poá a uma situação financeira cada vez mais complicada, a cidade deverá contar, a partir de 2022, com uma nova fonte de recursos. Com projeto de lei já aprovado no Legislativo poaense, a prefeitura está concluindo os estudos para lançar a concessão pública da primeira loteria municipal do Brasil. A expectativa inicial de arrecadação é de R$ 250 mil por mês, sem que isso signifique aumento de impostos aos moradores.
Assim que assumiu o mandato, a prefeita Marcia Bin (PSDB) convidou o advogado João de Oliveira para assumir a Chefia de Departamento de Assistência Parlamentar e Governamental. Sua tarefa seria encontrar novas fontes de recursos para a cidade sem onerar o bolso dos contribuintes. Foi aí que ele se debruçou no projeto de implantação da loteria municipal, iniciativa voltada ao entretenimento e à exploração de jogos.
“Em setembro do ano passado, o STF [Supremo Tribunal Federal] liberou a exploração de jogos por parte dos municípios do Brasil, a exemplo do que a União já faz com as Loterias da Caixa. Como se trata de um serviço que não cria novos impostos ou tributos para a população, gera emprego e renda e, principalmente, é uma fonte contínua de recursos, a prefeita Marcia decidiu apostar nesse modelo”, explicou Oliveira.
Segundo o que estabelece a lei municipal, a prefeitura poderá repassar a concessão do sistema de loteria para uma entidade privada, uma vez que a https://portalgazetaregional.com.br/wp-content/uploads/2023/06/ed440.pngistração municipal não possui experiência na exploração do serviço. Nesse caso, 55% da arrecadação é utilizada para o pagamento de prêmios, e o restante é dividido entre a empresa contratada e o município. Ainda de acordo com a legislação, a prefeitura pode aplicar os recursos nas áreas de esportes, assistência social e segurança urbana.
“Nós estamos na fase de finalização dos estudos de operacionalização e construção do arcabouço jurídico, operacional e tributário, uma vez que Poá deverá ser a primeira cidade do Brasil a implantar tal serviço. Nós seremos vanguarda nesse sentido, portanto, o projeto exige cautela”, concluiu Oliveira.
Boa Noite
Gostaria de sugerir uma reportagem sobre os dois viadutos de Suzano pois os dois estão cheios de buracos, e o viaduto Ryo Mizuno, os ciclistas tem que de arriscar no meio dos carros pois na calçada existem postes de iluminação literalmente no meio do caminho, já presenciei um acidente leve mas poderia ter sido grave, pois por ali passam muitos veículos de grande porte, Abraço a todos