Prorrogação tem de ser oficializada pelo secretário especial de Cultura do governo federal que falou sobre a medida em março deste ano
Por Marcela Vasconcelos / Foto: Daiana Oliveira
Um grupo de 90 artistas de coletivos culturais de Guarulhos, na Grande São Paulo, contemplados com recursos da Lei Aldir Blanc (2020) enviaram uma carta ao prefeito da cidade, Gustavo Henric Costa (PSD), nesta quarta-feira (14), solicitando a prorrogação do prazo para realização dos eventos culturais, e por consequência, da prestação de contas com o município.
O pedido se deu em função do receio do risco de contaminação pela Covid-19, refletidos nos números alarmantes de março e abril, referentes ao avanço da pandemia na cidade que ocasionaram dificuldades logísticas enfrentadas pelos artistas, como a utilização de espaços públicos para gravar lives, medida impedida pela fase vermelha do Plano São Paulo.
Os recursos da Lei Aldir Blanc (2020) trouxeram esperança ao setor cultural e visam fortalecer a promoção de espetáculos de artistas independentes de diversos segmentos. Mas, o alastramento do vírus aumenta a insegurança desses artistas.
Apesar de haver um decreto municipal autorizando a utilização de projetos da lei Aldir Blanc em parques e teatros, os locais foram desautorizados diante do recrudescimento da pandemia. Com a adoção das medidas mais restritivas, os artistas temem pelo curto prazo, que vai até o fim de maio.
Parte do corpo de contemplados pela lei em Guarulhos conseguiu executar seus projetos. No entanto, eles também assinaram a carta em solidariedade aos grandes eventos.
A carta elaborada pelos artistas aponta que outras cidades e estados brasileiros, entre eles o Ceará, conseguiram adiamento por meio do Supremo Tribunal Federal (STF).
Como prerrogativa, a carta destaca um pronunciamento feito em março deste ano pelo secretário especial de Cultura, Mario Frias, onde ele garantia a prorrogação dos prazos. Porém, ainda não houve publicação do decreto federal que torna a medida realidade.
Desta forma, os coletivos artísticos esperam que o poder público municipal pressione Brasília para chegar a um acordo. Um prazo maior significa, mais segurança sanitária para execução dos projetos e mais qualidade na produção dos espetáculos apresentados ao público.
