07/02/2025
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OAB de Itaquá promete ajudar mulheres que procurarem a Delegacia de Defesa da Mulher

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Itaquaquecetuba tende a participar diretamente junto à DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) nos casos de violência doméstica, cujos registros já se avolumam na delegacia que vai ser inaugurada oficialmente na próxima segunda-feira (8), com o evento podendo ter a presença do governador João Doria (PSDB).

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As violações não podem ficar em silêncio

Por Aristides Barros / Foto: Divulgação

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Itaquaquecetuba tende a participar diretamente junto à DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) nos casos de violência doméstica, cujos registros já se avolumam na delegacia que vai ser inaugurada oficialmente na próxima segunda-feira (8), com o evento podendo ter a presença do governador João Doria (PSDB).

Sobre a possível participação da instituição de direito na prestação de assistência às vítimas de violência doméstica a informação partiu da advogada Ângela de Paiva Ruiz, que preside a Comissão das Mulheres Advogadas da OAB de Itaquá.

Ela disse que a Ordem avalia as formas como pode apoiar a causa, antecipando que na OAB a ideia é fazer uma participação voluntária. Porém, a causídica revelou o interesse da Univeritas em ceder estagiários de direito para, sob a coordenação da instituição, auxiliar a entidade nos casos.

A advogada falou que a participação de estagiários precisa ser avaliada dentro da necessidade ou não de convênio, o que já envolve mexer no orçamento do governo. Nesse item, expõe ela, que tudo depende de conversa entre universidade e governo e da aprovação de ambos os lados.

Perguntada se a OAB tem o “mapa da violência doméstica” na cidade, até para saber o volume do trabalho que terá, Ruiz disse que em novembro de 2020 a Ordem pediu a estatística para a Secretaria Estadual de Segurança Pública, e até o momento não recebeu a informação do órgão.

Sobre a gestão de Jairo Saturnino Mendes, atual presidente das OAB de Itaquá, a advogada teceu comentário à liderança do colega no comando da instituição fiel na defesa do livre exercício da profissão. Dentro dos decretos da pandemia, o presidente colocou entre as atividades essenciais a advocacia, cuja classe pode trabalhar tranquila sem receio da fiscalização, porque as leis não fazem lockdown.

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