No período de janeiro a junho de 2024, a EMTU, em conjunto com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, realizou 856 operações de combate ao transporte não autorizado na Região Metropolitana de São Paulo. Este número representa um aumento de 30% em relação a 2023. O objetivo da ação é garantir a qualidade e eficiência do transporte intermunicipal, além da segurança dos passageiros que utilizam o sistema.
Durante as ações de fiscalização, foram inspecionados 4.891 veículos nas modalidades regular e fretamento, número 80% maior em relação ao mesmo período de 2023. Essas fiscalizações resultaram na apreensão de 255 veículos que se encontravam em situação irregular, representando aumento de 6% em relação ao mesmo período do ano passado.
As inspeções ocorreram por áreas, que abrangiam determinados municípios. Do número total de apreensões, a EMTU afirma que a área 04, composta por Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis e Suzano, teve 27 veículos apreendidos.
Além disso, a área 03, que inclui Arujá e Santa Isabel (cidades que compõem a região do Alto Tietê), assim como Guarulhos e Mairiporã, teve 70 veículos apreendidos. Vale destacar que a empresa não detalha a quantidade específica em cada município.
Ao todo, foram aplicadas 4.579 autuações, evidenciando o compromisso da EMTU e das autoridades em combater práticas ilegais que colocam em risco a segurança dos passageiros. Os agentes averiguam carros, vans, micro-ônibus e ônibus que fazem o transporte intermunicipal metropolitano com o objetivo de combater o transporte irregular de passageiros. As multas aplicadas podem chegar a R$5.212,22.
Diferente dos veículos clandestinos, os veículos autorizados passam por inspeções periódicas nas quais são verificados mais de 900 itens, como os sistemas de freios, suspensão, pneus, acessibilidade e demais itens que conferem a segurança, conservação e o conforto aos passageiros, conforme as determinações da ABTN (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito).
Na operação de transporte regular, os condutores são treinados periodicamente, bem como são atendidas todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro e aquelas determinadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos. Por outro lado, os veículos não autorizados não cumprem essas normas, sem qualquer garantia da sua procedência, além de operar de forma precária e em concorrência ruinosa, já que não cumprem qualquer requisito da legislação.
Segue abaixo o número de apreensões por área de operação:
Área 01 – Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista: 34 veículos apreendidos.
Área 02 – Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba: 77 veículos apreendidos.
Área 03 – Arujá, Guarulhos, Mairiporã e Santa Isabel: 70 veículos apreendidos.
Área 04 – Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis e Suzano: 27 veículos apreendidos.
Área 05 – Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul: 47 veículos apreendidos.
