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Na primeira sessão do ano, Câmara de Ferraz volta a cobrar atualização do Plano Diretor

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Requerimento de Claudio Ramos solicita informações sobre o andamento do processo

Da Redação / Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos aprovou, em única discussão, um requerimento cobrando informações oficiais da prefeitura sobre o andamento do processo de atualização do Plano Diretor. A votação do documento de autoria do vereador Claudio Ramos Moreira (PT) ocorreu na primeira sessão ordinária deste ano, nesta segunda-feira (8).  Agora, o pedido será enviado à municipalidade.

Nele, o petista questiona, sobretudo, como anda o processo para a contratação de uma empresa especializada para orientar os vereadores em uma eventual apresentação de emendas ao texto original quando, por ventura, o Poder Executivo reenviar a matéria para ser votada em dois turnos pelo plenário da Casa. Além disso, ele quer saber como está ainda a contratação de uma firma para atuar na elaboração da nova lei de uso e ocupação do solo. “Trata-se de um tema recorrente que precisa ser resolvido”, diz.

Segundo ele, a atualização do Plano Diretor, que deveria ter sido feita desde 2016, precisa de uma nova configuração do uso e ocupação do solo, ou seja, não adianta aprovar apenas a revisão do Plano Diretor e depois ficar sem modificar a norma, que significa a aplicação prática da medida. Neste caso, como a https://portalgazetaregional.com.br/wp-content/uploads/2023/06/ed440.pngistração local já perdeu muito tempo para implantar o novo Plano Diretor, Claudio Ramos defende, inclusive, que a proposta seja apreciada como se encontra.

De um modo geral, há um consenso que a matéria precisa voltar a tramitar o quanto antes, ou seja, o Poder Executivo tem de reenviar o texto para que o plenário decida, em breve.  

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