A Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes é alvo de uma ação civil pública instaurada em março pela Promotoria de Justiça local por conta de casos de violência obstétrica ocorridos na entidade.
De acordo com o promotor Fernando Pascoal Lupo, ficou constatado que a diretoria da Santa Casa tinha conhecimento de práticas desumanas e comentários desabonadores feitos pela equipe em consultas e durante partos, assim como da aplicação de manobras proscritas pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e da https://portalgazetaregional.com.br/wp-content/uploads/2023/06/ed440.pngistração de medicamentos sem consentimento da mulher, entre outros atos de desrespeito a protocolos estabelecidos pelas boas práticas médicas.
A Promotoria requereu que a Santa Casa seja obrigada judicialmente a adequar seus procedimentos às recomendações da OMS, elaborando ainda cartilha contendo os direitos das parturientes, puérperas e recém-nascidos para ser distribuída aos profissionais da obstetrícia.
Para Lupo, o hospital deve, ainda, oferecer curso de capacitação à equipe médica e de enfermagem orientando para a necessidade de, por exemplo, dispensar tratamento humano às mulheres, respeitar a presença de companheiro, parente ou pessoa da confiança da paciente, garantir contato físico do recém-nascido sem complicações de saúde durante a primeira hora após o parto, proibir a manobra de Kristeller ou qualquer tipo de pressão no ventre em mulheres em parto vaginal espontâneo e oferecer analgesia epidural ou outros tratamentos e técnicas para alívio das dores do parto, a depender do consentimento da paciente e do caso clínico.
Santa Casa se defende de acusação
*Com informações do Ministério Público do Estado de São Paulo
