Nesta segunda-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que a política de preços da Petrobras tem um “colchão” de recursos que poderá compensar a volta da cobrança de impostos.
“Na prática, significa que a atual política de preços da Petrobras tem um “colchão”, e ele pode ser utilizado”, declarou Haddad.
De acordo com o ministro, a alta do imposto deve ser compensada pela redução do preço dos combustíveis. Em reunião realizada nesta manhã (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu junto de sua equipe uma fórmula para voltar a tributação sobre a gasolina e o etanol, que mantém a posição do Ministério da Fazenda, de arrecadar R$ 28 bilhões até o final do ano.
A estratégia também atende aos pedidos da ala política e prevê uma volta gradual da cobrança de PIS e Cofins. Segundo um assessor presidencial, a tributação de PIS e Cofins sobre gasolina e etanol, não irá voltar total de uma vez, mas a arrecadação prevista será mantida. Os percentuais desta volta dos impostos sobre os combustíveis ainda não foram divulgados.
A desoneração fiscal dos combustíveis, em tributos como o PIS/Cofins e a Cide, foi assinada na gestão passada devido ao aumento do preço do barril do petróleo e, consequentemente, dos combustíveis nos postos de gasolina.
Em razão de uma medida provisória, ela foi mantida até esta terça-feira. Com o fim da medida, a expectativa é de que o litro da gasolina aumente em cerca de R$ 0,69 e o do etanol em R$ 0,24.
