O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (31), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil.
De acordo com o texto, a ampliação ocorrerá de forma gradual, passando dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.
“São 38 anos de espera pra regulamentar a licença-paternidade e ampliar essa licença, que hoje tem cinco dias, depois vai para 10, 15 e 20 dias. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil com o Parlamento e com a nossa participação”, afirmou a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
“A mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em criança, a acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda”, disse Lula. “É uma lei que eu sanciono com muito prazer”, completou.
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Entenda
O projeto foi aprovado no Senado no último dia 4, mas o tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos. A proposta foi apresentada pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatada pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
Entre os argumentos para aprovação está a ampliação da participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados.
Quando o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) destacou que o cuidado nos primeiros dias de vida é essencial.
O deputado também lembrou que o tema já era discutido desde a Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da Constituição de 1988.
*Com informações da Agência Brasil
