A justiça indeferiu o recurso da Defensoria Pública de Mogi das Cruzes, que pedia que a prefeitura oferecesse gratuidade total nos ônibus municipais no domingo do 2º turno das eleições.
O juiz Bruno Miano reiterou que “a prefeitura deve manter a circulação de ônibus para que o direito de votar seja garantido e que as gratuidades previstas na legislação sejam mantidas”.
Em nota, a prefeitura informou que ampliará a circulação de ônibus (como já foi feito no 1º turno) e todos que já têm direito à gratuidade continuarão com a isenção.
As linhas urbanas terão reforço no atendimento, cumprindo horário de sábado, enquanto as linhas rurais cumprirão horários de dias úteis, uma vez que, nestes pontos, os deslocamentos de eleitores costumam ser maiores. A circulação será acompanhada durante o dia e adequações podem ser feitas para melhor atendimento da população e operação eficiente do sistema.
O número de ônibus em circulação será o adequado para o cumprimento das tabelas horárias, ou seja, o relativo aos sábados para as linhas urbanas e de dias úteis para as rurais. Além disso, vans adaptadas estarão de prontidão para casos de necessidade.
