Presidente da subseção cobra reforma no Fórum e reabertura da Defensoria
Por Lailson Nascimento / Foto: Bruno Arib
No exercício do cargo de presidente da subseção da OAB de Itaquaquecetuba desde 2019, o advogado Jairo Saturnino Mendes tem três objetivos ainda para esse mandato: restabelecer o atendimento da Defensoria Pública, criar novas varas de tramitação de processos no município e garantir uma reforma geral do prédio do Fórum, cujos frequentadores e funcionários correm o risco iminente e constante de serem surpreendidos por um incêndio.
Em todos os casos, entretanto, a população, de um modo geral, esbarra na ‘má vontade’ do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). É o que aponta o presidente da subseção.
“Itaquaquecetuba é uma cidade que não interessa ao Tribunal. Mesmo com 500 mil habitantes e diante dos inúmeros problemas, procuramos o deputado André do Prado [PL], conseguimos uma reunião, o presidente do Tribunal nos prometeu que ia levantar a situação do judiciário na cidade, mas até agora esse estudo não foi realizado. Esse acesso para Itaquaquecetuba é difícil, muito difícil.”
A reunião a qual Saturnino se refere ocorreu no dia 7 de maio, quando André do Prado conseguiu uma audiência virtual com o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. Na ocasião, o presidente do TJ-SP recebeu algumas demandas a respeito do Fórum de Itaquaquecetuba. Ao divulgar a notícia, o deputado afirmou que “após ouvir os pedidos, o desembargador pediu que sua equipe analise as demandas e dê pronta resposta ao município.”
Passados mais de 30 dias, o TJ-SP respondeu que “os temas discutidos na reunião [ainda] estão em estudos.”
Para o presidente da subseção da OAB de Itaquá, a situação do Fórum de Itaquá é grave e, portanto, urgente.
“Temos problemas graves no Fórum de Itaquá, diante do risco de incêndio que se apresenta, além de vagas insuficientes que não atendem a população, os funcionários que ali trabalham veem o local como um ponto de castigo, por causa da estrutura e por causa dos recursos que são oferecidos, os juízes que vêm logo vão embora, e quando vêm veem como castigo, porque os processos que entram são muitos e não dão conta, até pelo número reduzido de funcionários.”
E concluiu: “Também sofremos um problema grave na parte da Defensoria. Sei que estamos passando por um período de pandemia, mas nós estamos falando de uma população que sequer tem acesso à internet. Quando você oferece à população que ela procure o seu direito de defesa através de um órgão que é obrigado a defendê-la, e ele como recurso coloca a internet em um município que sequer tem internet, ele dificulta o acesso à Justiça”, concluiu.
