A gestão Mara Bertaiolli (PL) trabalha para resolver mais uma das pendências deixadas pela antiga gestão. Dessa vez, o diretor-geral do Semae, José Luiz Furtado, o Zé Luiz, e o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Nilmar de Cássia Ferreira, afirmam que estão em tratativas, desde março, para garantir a retomada das obras de ampliação da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Leste, em César de Souza, que foram paralisadas em abril de 2024, data em que o equipamento já deveria estar em pleno funcionamento.
Iniciada em 2021, a interrupção das obras causa prejuízos econômicos aos cofres municipais e também ao meio ambiente, já que a conclusão da obra garantiria o aumento da capacidade de tratamento de mais 230 litros de esgoto por segundo, o que representa o atendimento a cerca de 130 mil pessoas.
“A ampliação da ETE começou em 2021 e, até o ano passado, atingiu cerca de 58% de execução. O consórcio pedia reajuste e reequilíbrio financeiro do contrato, o que era um pleito legal e foi aprovado pelas equipes técnicas e jurídicas da prefeitura à época, mas a gestão anterior não cumpriu as determinações contratuais”, explicou Nilmar.
Segundo ele, a empresa sentiu-se prejudicada, paralisou as obras e recorreu à Justiça. Mas, assim que assumiu a administração, a prefeita Mara Bertaiolli determinou o início das tratativas com o consórcio. A Procuradoria-Geral do Município conseguiu suspender o processo na Justiça por 180 dias, para que a secretaria busque uma solução técnica e financeira para o caso.
O projeto contempla uma série de intervenções a serem implantadas nos principais processos e operações, como um novo tanque de aeração, novos decantadores, sopradores e sistema de tratamento de lodo, o que vai duplicar a capacidade de tratamento da ETE.
“Isso seria o suficiente para tratarmos o esgoto de mais 130 mil pessoas, aproximadamente. A paralisação da obra, portanto, é um grande prejuízo ambiental para a cidade. Temos metas do Novo Marco Legal do Saneamento para cumprir até 2033. Para a prefeita, é uma prioridade colocarmos esta ETE para operar com a ampliação”, destacou o diretor-geral do Semae.
A previsão inicial era concluir a obra em 2024, com um investimento total de R$ 35 milhões, com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe. Os 58% já executados contemplam praticamente toda a parte da engenharia civil, como os tanques, com o investimento de aproximadamente R$ 20 milhões, até a paralisação.
A maior parte do que será feito, após a retomada das obras, é a compra e instalação de equipamentos, como bombas, painéis e sopradores. O valor final ainda não está definido, mas, de acordo com o secretário, os estudos preliminares apontam que será maior do que os R$ 15 milhões restantes do contrato inicial.
“O contexto mudou e os custos são mais elevados. São equipamentos específicos, que não estão disponíveis à pronta entrega, são feitos sob encomenda e sob medida, e a maioria deles é importada. Vale ressaltar que o consórcio paralisou os trabalhos porque não poderia ficar com o prejuízo financeiro. A negociação está sendo muito bem conduzida. Acreditamos que, em breve, teremos uma definição.”
