O presidente da Câmara de Mogi das Cruzes, Francimário Vieira (PL), o Farofa, participou de reunião no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) para pedir a criação de uma Vara de Violência Doméstica no município.
O encontro ocorreu na quinta-feira (19), na capital, com o presidente do TJ-SP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, à frente da Corte no biênio 2026/2027.
Também participaram o deputado estadual Marcos Damásio (PL) e representantes do Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Legislativo e da Prefeitura.
Atualmente, a cidade conta com um Anexo de Violência Doméstica, criado em agosto de 2022 e vinculado à 2ª Vara Criminal.
Segundo a Câmara, três juízas criminais atuam no espaço e acumulam funções com suas varas de origem. A proposta apresentada prevê a criação de uma vara exclusiva, com magistrado dedicado integralmente à demanda.
Farofa afirmou que a medida pode reduzir o tempo de resposta do sistema de Justiça.
“Mulher em situação de violência não pode esperar. Cada dia sem uma vara especializada é um dia a mais de risco para quem já está vulnerável”, declarou.
Ele também destacou o histórico da demanda.
“Já avançamos nessa pauta e agora, com o apoio da juíza diretora do Fórum e após uma reunião positiva com o presidente do TJ, saímos com expectativa de avanço”, afirmou.
O presidente do TJ-SP informou que o tribunal realizará estudos de viabilidade técnica para analisar o pedido, considerando a demanda processual da região.
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