O Governo do Estado de São Paulo vai promover audiências públicas para discutir uma Parceria Público-Privada para realizar o desassoreamento e manutenção do rio Tietê. A PPP também é direcionada para o rio Pinheiros. O projeto terá impacto direto nas cidades da região — Salesópolis, Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano e Itaquaquecetuba. A iniciativa visa aprimorar a gestão hídrica e reduzir alagamentos.
A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), foi publicada em edição extra do Diário Oficial nesta terça-feira (14). As audiências têm como objetivo apresentar detalhes do projeto, tirar dúvidas e receber contribuições da população antes do edital de concessão. A proposta busca manter a capacidade de escoamento e armazenamento dos rios, essenciais para o controle de enchentes na Região Metropolitana.
A sessão presencial ocorrerá no dia 28 de outubro, às 10 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), localizado na Avenida do Estado, nº 777, 5º andar, Bom Retiro, São Paulo. A audiência virtual será no dia 29, às 15 horas, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Governo de São Paulo no YouTube.
O site da Secretaria de Parcerias em Investimentos trará o link da transmissão, o regulamento e as formas de participação. Todas as informações estarão disponíveis com antecedência.
Benefícios
Além do desassoreamento, a PPP prevê limpeza do espelho d’água, retirada de resíduos e vegetação aquática, conservação das margens e operação das barragens Móvel e da Penha. Também inclui os polders da Marginal Tietê e a manutenção do paisagismo das margens do rio.
O contrato terá duração de 15 anos e prevê investimentos de R$ 9,5 bilhões. Serão R$ 1,7 bilhão em obras e R$ 7,76 bilhões destinados à operação e manutenção. O objetivo é reduzir o acúmulo de sedimentos e gerar benefícios duradouros ao meio ambiente e à qualidade de vida da população.
Doze municípios estão envolvidos: Salesópolis, Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, São Paulo, Guarulhos, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus. O alcance, no entanto, vai além e traz ganhos para toda a Bacia do Tietê.
A população pode participar da consulta pública até 21 de outubro, enviando sugestões para o e-mail desassoreamento@cpp.sp.gov.br. O Governo do Estado também oferecerá acesso ao Data Room do projeto, com todos os materiais técnicos disponíveis para consulta.
