Segue o trabalho de atualizações da proposta de concorrência pública para os serviços
Da Redação / Foto: Divulgação
A equipe técnica da Prefeitura de Mogi das Cruzes segue com o trabalho de atualizações da proposta de concorrência pública para os serviços de coleta de resíduos sólidos e limpeza pública no município.
Em reunião nesta semana, a equipe prosseguiu com as adequações às diretrizes do novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, instituídas pela Lei Federal nº 14.026/2020.
Os trabalhos são necessários porque, além de não estar atualizada em relação à legislação vigente, a proposta elaborada na gestão anterior também estava mal dimensionada, desconsiderando o crescimento populacional e a expansão urbana para as próximas décadas.
Outro detalhe era a possibilidade da instalação de um aterro sanitário no município, completamente descartada pela atual https://portalgazetaregional.com.br/wp-content/uploads/2023/06/ed440.pngistração.