Devido à pandemia, trabalho é feito no sistema online e prejudica quem sofre a exclusão digital
Por Aristides Barros / Foto: Bruno Arib
As pessoas com poucos recursos que sequer dispõem de internet ou possuem a tecnologia, mas não sabem manuseá-la, ficaram num mundo à parte, aumentando a exclusão digital. O golpe duro é mais sentido na utilização de serviços públicos, com algumas repartições sendo fechadas – funcionando pelo sistema online – por conta da pandemia.
Nesse contexto, são inúmeras as reclamações de pessoas que procuravam o auxílio da Defensoria Pública, em Itaquaquecetuba, recorrendo ao órgão por não terem condições de contratar um advogado e, literalmente, deram com a porta na cara porque o órgão aderiu ao sistema de atendimento online, mantendo sua sede fechada para o atendimento direto ao público.
Em Itaquaquecetuba, o ajudante de pedreiro Wellington Barroso de Oliveira, 34 anos, corre risco de ser “despejado” do apartamento onde mora. A Justiça notificou o morador dando-lhe prazo de 15 dias para explicar sua situação. No dia seguinte ao recebimento da notificação ele fez contato online com a Defensoria, pedindo ajuda. Depois de 20 minutos de atendimento e de poucos esclarecimentos, o órgão ficou de responder ao ajudante de pedreiro num prazo de oito dias.
Passado este tempo, a Defensoria repassou Oliveira à Assessoria Jurídica Casa de Isabel, no Itaim Paulista, que deu mais oito dias de prazo ao ajudante de pedreiro. “Nisso, estourou o prazo de 15 dias dado pela Justiça e tive de recorrer à OAB de Itaquá, que ficou de me ajudar na ação”, disse. “Na verdade, o atendimento da Defensoria inexiste. Eu ainda consegui o contato online, mas e as pessoas que nem têm internet, como é que ficam se precisar dela?”, questionou.
O líder comunitário Ezequiel Gil Ferreira, 35 anos, que está à frente de um caso de reintegração envolvendo mais de 200 famílias na área da Matinha, no Pequeno Coração, em Itaquá, disse que é difícil o contato virtual com a Defensoria, tendo em vista que a maioria das famílias moradoras na área litigiosa não tem celular, “quem dirá computador.”
Mãos atadas
O advogado Jairo Saturnino Mendes, que é presidente da subseção da OAB de Itaquá, endossa as palavras de ambos entrevistados.
“Temos a crise sanitária, mas não podemos fugir de responsabilidades sob a ótica da desculpa da pandemia. A população procura a Justiça porque a Justiça não para, e nisso ela encontra a Defensoria fechada”, disse.
Para ele, com a medida o órgão nega ao cidadão o acesso à Justiça.
“Fechada, a Defensoria não faz uso de suas atribuições, que é atender o cidadão. A Ordem vê isso com olhar muito negativo. Temos 71 advogados inscritos no convênio e a Defensoria não encaminha nenhum cidadão para que esses advogados possam fazer as devidas ações”, revela.
O presidente continua: “O que pedimos é que a Defensoria cumpra o papel dela, que é atender o cidadão, e a Ordem está à disposição no que for necessário. Mas, diante do convênio, somos impedidos de fazer o primeiro atendimento”, finalizou.
O que diz a defensoria
A reportagem levou as reclamações ao órgão, que respondeu: “A Defensoria Pública de SP tem implementado diversas iniciativas para garantir seu amplo e ininterrupto atendimento ao público e, ao mesmo tempo, colaborar com o necessário distanciamento social e preservação da saúde pública. A Defensoria mantém um regime híbrido com atendimentos feitos pela internet (após agendamento virtual) e também atendimentos presenciais no prédio da Unidade, estes últimos destinados aos casos considerados urgentes e de presença física estritamente necessária.
A internet não é o único meio de acesso à Defensoria Pública. O agendamento pode ser feito pelo site www.defensoria.sp.def.br ou também pelo telefone gratuito 0800 773 4340.
A Assessoria de Convênios da Defensoria Pública monitora e acompanha os trabalhos de todas as entidades conveniadas no Estado, incluindo a Casa de Isabel, que atende atualmente casos provenientes da Capital e municípios da Grande São Paulo. Será realizada uma reunião com a entidade para equacionar essas demandas e seus fluxos.”
