Entidade avalia que projetos podem matar dois coelhos com uma só cajadada
Por Aristides Barros/ Foto: Bruno Arib
O prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi (PL) – que preside o Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê) -, e o prefeito de Salesópolis, Vanderlon Gomes (PL), receberam com otimismo a informação de que na próxima quinta-feira (19) será regulamentado o ICMS Ambiental, conforme anunciado pelo secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, que esteve nessa semana em Mogi das Cruzes.
O ICMS Ambiental vai aumentar a distribuição de recursos entre os municípios que possuem reservas ambientais. A região do Alto Tietê, que já vem pleiteando a compensação financeira – do chamado “royalties da água” –, tem na regulamentação do ICMS Ambiental mais um dispositivo para viabilizar o projeto financeiro hídrico, cujo estudo foi elaborado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), em parceria com a USP (Universidade de São Paulo).
A verba de R$ 980 mil para a realização do estudo partiu do convênio do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). O estudo já foi concluído, teve a aprovação da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e agora vai ser apreciado pelo Governo do Estado.
O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente foi indagado se o Estado é favorável aos royalties da água. Penido destacou que o projeto ainda não chegou ao governo, que precisa ver o estudo. “O governo vai se posicionar quando tiver a informação para entender e para deliberar”, disse.
Aplaudindo o ICMS Ambiental, Vanderlon Gomes disse que “a proposta se une aos royalties da água e os dois se completam”. Mas, apesar da união, ele acredita que os royalties da água tendem a trazer muito mais recursos à região do que o ICMS ambiental.
