A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos recebeu nota máxima do Ministério da Economia sobre a saúde fiscal do município. No Alto Tietê, apenas a cidade de Ferraz e outras duas – Guararema e Salesópolis -atingiram este índice composto por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. A apuração do balanço é de 2023, tendo os seus efeitos para 2024.
O resultado do CAPAG é uma classificação feita pelo Tesouro Nacional, a partir da análise de indicadores econômico-financeiros dos Estados e Municípios, buscando refletir o grau de solvência e a saúde fiscal dos entes públicos que buscam realizar operações com a União e Estado, ou seja, quanto melhor a avaliação no CAPAG, significa que melhor é a saúde financeiro do município, em linhas gerais, demonstrando equilíbrio e responsabilidade fiscal.
O secretário de Fazenda, Pedro Paulo Teixeira Júnior, explicou que, atualmente, a avaliação do CAPAG possui uma escala de “A” a “D”, ou seja, quanto melhor avaliação recebida pelo ente público, significa que mais equilíbrio e harmônicas estão as Finanças Públicas, assim sendo, o município dispõe de estabilidade econômica e financeira para manter todos os seus programas e ações de governo em execução, sem gerar novas obrigações sem cobertura de liquidez de caixa, conforme o Direito Público Financeiro determina.
“Somente entes públicos com classificação “A” ou “B” estão aptos para transacionar junto à União e Estados, pedidos de operação de créditos, parcelamento de débitos junto à RFB e PGFN, aporte de recursos extraordinários, adventos de programas de desenvolvimento urbano, entre outros benefícios fiscais”, afirmou o secretário.
