De acordo com o “Mapa das Receitas”, painel gerido pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) em que são disponibilizadas informações sobre a origem do dinheiro que mantém os serviços públicos municipais, as 10 cidades que compõem a região do Alto Tietê têm, em média, 78,4% de seus orçamentos de 2023 oriundos de repasses dos governos Estadual e Federal.
O Tribunal explica que as máquinas públicas dos municípios são mantidas com dois tipos de recursos: os próprios, composto pelo ISS (Imposto Sobre Serviços), ITBI (Imposto sobre Transferência de Bens), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), taxas e contribuições de melhorias; e os transferidos, que podem vir do Estado, como o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias) e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), e da União, como FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que é parte da arrecadação do Imposto de Renda, e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Contam como “transferidos” também os convênios, repasses e emendas parlamentares.
Segundo o levantamento feito pela GAZETA, a cidade que menos depende de dinheiro externo é Mogi das Cruzes, que conta com 32,21% de arrecadação própria, números que passam longe de permitir que os mogianos se declarem “independentes”. Em segundo lugar está Arujá, com 31,15% próprio, e Poá, com 26,78%.
Invertendo a ordem da lista, Salesópolis lidera como o município com menor autonomia, com apenas 7,72% de recursos próprios, seguida por Biritiba Mirim, com 10,65%, e Ferraz de Vasconcelos, com 17,35%.
Piora pós-pandemia
Considerando os números a partir de 2019, último registro antes da pandemia de Covid-19, todos os municípios da região – com exceção de Guararema – tiveram queda nos números. Mesmo tendo todas aumentado seus orçamentos, além de ondulações nos dados de 2020, 2021 e 2022, a série histórica termina com a região com menos autonomia.
A “Cidade Natal” registrava 17,83% em 2019 e terminou 2023 com 19,69% de recursos próprios. A queda mais vertiginosa ocorreu em Poá, que tinha 44,22% e passou a registrar 26,78%, caindo da primeira colocação isolada para a terceira, principalmente por conta da mudança da unidade administrativa do banco Itaú, que deixou o município há quatro anos, quando Poá perdeu cerca R$ 15 milhões provenientes do recolhimento do ISS.
