Governo federal cria novo imposto e joga a responsabilidade para as prefeituras
Por Lailson Nascimento / Foto: Bruno Arib
Os municípios da região, assim como em todo o país, estão com dificuldades para estabelecer a cobrança de um novo imposto: a já popular taxa de lixo. Embora tenha sido criada pelo Governo Federal, por meio do Novo Marco do Saneamento Básico, sobrou para as prefeituras a responsabilidade de definir a forma e o valor do imposto. Ainda que a maioria dos prefeitos seja contra a taxa de lixo, a obrigação federal terá que ser cumprida por todo o Brasil.
Em Mogi das Cruzes, por exemplo, o projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal segue em ampla discussão. E apesar de páginas de Facebook trazerem supostas informações a respeito do valor da taxa, não há nada definido, até porque o próprio prefeito Caio Cunha (PODE) é um dos maiores críticos à iniciativa da União.
“Algumas pessoas mal-intencionadas têm tentado colocar a culpa no prefeito ou nos vereadores, como se nós tivéssemos criado a taxa ou brilhantemente pensado em mais uma forma de arrecadar recursos do seu bolso. Acontece que, na verdade, a taxa do lixo foi criada a partir do Novo Marco do Saneamento Básico, sancionado pelo Governo Federal.”
Ele garantiu que segue em diálogo com o Legislativo para amenizar o impacto que a cobrança vai gerar no bolso do mogiano.
“No atual momento em que todo o país luta para se recuperar de uma crise provocada pela pandemia, tudo o que o mogiano menos precisava era de mais uma taxa para pagar. E como resolver este problema? Em parceria com a Câmara Municipal, nos próximos dias vamos discutir formas de recolher a taxa que tragam o menor impacto possível aos mogianos. Nem eu, nem os secretários, muito menos os vereadores, gostaríamos de regulamentar a taxa do lixo.”
