Na última semana, um escândalo sem precedentes na história de São Paulo veio à tona, com a deflagração da Operação Ícaro, notória por ter resultado na prisão do empresário e dono da rede Ultrafarma, Sidney Oliveira. A investigação, conduzida pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo), apontou um esquema bilionário de desvio de verbas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal fonte de arrecadação do Estado.
Além de Oliveira, foram presos no último dia 12 o diretor da Fast Shop Mário Otávio Gomes e dois auditores fiscais, dentre eles Artur Gomes da Silva Neto, supervisor da DIFIS (Diretoria de Fiscalização), da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento.
Segundo apontam as investigações, os empresários pagavam propinas para que o fiscal manipulasse processos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas, ou seja, fazendo com o Estado devolvesse bilhões de reais aos empresários. Neto teria recebido, por meio de uma empresa no nome de sua mãe, cerca de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021.
Devido à proporção do esquema, líderes da oposição ao governo do carioca Tarcísio de Freitas (Republicanos) apontaram para a possibilidade de tratar-se do “maior caso de corrupção do Estado de São Paulo”, jogando desconfiança sobre o secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, e o próprio governador.
É o caso do ex-governador e atual Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França (PSB). Em suas redes sociais, França publicou um vídeo, em tom irônico, apontando a necessidade de se procurar “peixes maiores”.
“Ele [Samuel Kinoshita] deve ter muita confiança do governador, porque, sinceramente, será que para criar esses créditos tributários, que são créditos de mentira, não tem que passar por outras pessoas também, fiscalizar, auditar? Ou será que teve algum empurrãozinho aí? Alguma autorização, sei lá. Superiores não apareceram até agora”, disse.
O deputado estadual Luiz Fernando (PT), também via redes, relembrou a proposta de emenda à Constituição paulista que Tarcísio protocolou em 2024 para passar responsabilidade de investigar procedimentos disciplinares, e casos de corrupção, da Procuradoria do Estado, que iniciou as investigações da Ícaro, para a Controladoria, comandada por um aliado de Tarcísio.
Na terça-feira (19), o governo publicou uma série de mudanças nas regras de concessão de créditos de ICMS, revogando o decreto – publicado pelo próprio Tarcísio no início da gestão – que, a pretexto de desburocratizar, acelerava as transferências tributárias.
