A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (9), o requerimento de regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 68, de 2026, que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público e prevê a quebra de patente.
Os dois fármacos são agonistas do receptor GLP-1 e ficaram popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”. Com a aprovação da urgência, a proposta pode ser votada a qualquer momento no plenário, sem a necessidade de tramitação pelas comissões da Casa.
O requerimento foi aprovado com 337 votos favoráveis e 19 contrários. O projeto é de autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG).
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Alerta da Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso indevido de canetas emagrecedoras. O grupo inclui substâncias como dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida.
Em nota, a Anvisa informou que, embora os riscos constem nas bulas dos medicamentos aprovados no Brasil, houve aumento nas notificações de eventos adversos tanto no cenário nacional quanto internacional, o que motivou o reforço das orientações de segurança.
Segundo a agência, o acompanhamento médico é fundamental devido ao risco de eventos adversos graves, como pancreatite aguda, que pode evoluir para formas necrotizantes e fatais.
No início do mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA), do Reino Unido, também emitiu alerta sobre o risco, ainda que considerado pequeno, de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam esse tipo de medicamento.
*Com informações da Agência Brasil
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