Ontem (20), a Câmara dos Deputados aprovou em votação o projeto de lei (PL) nº 2.253/22 que acaba com as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”. Com isso, o texto será enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele sancione ou vete a lei.
De acordo com a legislação atual, as saidinhas estão previstas para condenados no regime semiaberto. Ou seja, estes podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização, seguindo algumas regras.
Entretanto, a pressão dos parlamentares de oposição, que argumentaram que estes detentos aproveitam as saidinhas para fugir da cadeira e praticar outros crimes, foi suficiente para a apresentação e aprovação deste projeto no Senado, em fevereiro deste ano, e encaminhado à Câmara, na qual agora também obteve aprovação.
A atual versão deste texto abre exceção apenas para detentos que estudam e trabalham. Nesses casos, eles terão direito a saídas temporárias para cumprir a carga horária de cursos profissionalizantes, ensino médio ou superior.
Agora, a expectativa está sobre a decisão do presidente em relação ao projeto de lei. Segundo informações, como o PL foi aprovado por unanimidade na Câmara, a tendência é que o presidente assine a sanção.
O que disseram na região do Alto Tietê?
Na região do Alto Tietê, alguns prefeitos expressaram as suas opiniões sobre este projeto de lei. Entre eles, está o prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha (PODE), que publicou em suas redes sociais um texto sobre o assunto:
“Cada vez mais estamos mais próximos de ACABAR COM AS SAIDINHAS de presos no Brasil. É inegável que essas saidinhas só aumentam os índices de criminalidade logo em épocas de feriados. Vamos avançando pelo combate ao crime em todas as esferas! ”
Além dele, o prefeito de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues (PP), também expressou a sua opinião por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais:
“Para um país que tem tanta impunidade e que, com isso, gera reincidência criminal, está aí uma notícia maravilhosa, que é o fim da saidinha temporária hoje no país para os criminosos. Quem comete crime tem que estar aonde? É na cadeia! Não tem que sair para ver papai e mamãe não, não tem que passar natal em casa, nem o dia das crianças, tem que estar preso”.
Por fim, ele também agradece ao deputado federal e secretário de segurança de São Paulo, Guilherme Derrite, e todos os deputados que votaram a favor das famílias de bem, pois segundo ele, é isso que o país precisa para melhorar ainda mais, tendo segurança, qualidade de vida e saúde.
