A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba aprovou durante a 20ª Sessão Ordinária deste ano, realizada no dia 17 de junho, o projeto de lei nº 73/2025, de autoria do vereador Cesar Diniz de Souza (PL), o Cesinha da Associação, que exige que as unidades de saúde credenciadas no SUS, bem como as de rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.
“Muitas das mães que deram a luz a bebês que nasceram sem vida dividem quarto de hospital com mães que estão com seus filhos recém-nascidos no colo. Elas escutam o choro, veem as visitas e comemorações dessa outra mãe, e acredito que isso afeta bastante o lado psicológico. Além disso, já existe uma lei semelhante aprovada pelo Governo do Estado”, explicou o autor da propositura.
De acordo com o projeto, além de oferecer um quarto separado, será garantido o direito de que um acompanhante fique com a mãe no local e, se ela precisar, o hospital deverá oferecer acompanhamento psicológico ou encaminhar para uma unidade de saúde próxima que tenha um profissional para atendê-la.
Para o vereador, o objetivo do projeto é garantir o “acolhimento especializado dessas mulheres e é uma forma de promover uma assistência médica e psicológica humanizada, algo que é uma das maiores diretrizes da saúde pública brasileira: promover um ambiente adequado de acolhimento e apoio”.
