Por meio do Condemat+ (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região), o Alto Tietê foi escolhido para o projeto piloto do Plano Regional de Regularização Fundiária, do Governo do Estado. Nesta quinta-feira (8) ocorreu o lançamento do escritório leste do programa, em Itaquaquecetuba.
A finalidade do projeto é encarar a pauta de forma regionalizada. Hoje, os avanços ou não na regularização fundiária dependem das particularidades de cada município.
“Todas as prefeituras têm alguma dificuldade na parte de regularização fundiária. As vezes não tem recurso o suficiente para fazer esse investimento, ou não tem capacidade técnica, uma equipe qualificada. Então, essa parceria com o Governo do Estado vem para somar, para que a gente possa fazer de forma regional e coletiva”, explicou o prefeito de Itaquaquecetuba e presidente do Consórcio, Eduardo Boigues (PL).
Muito mais que apenas disponibilizar a documentação de imóveis que se encontram irregulares, o processo de regularização fundiária contempla também a necessidade de melhorias estruturais no bairro que está sendo regularizado. Desta forma, o Plano corre em paralelo ao programa “Bairro Paulista”, que realiza esses investimentos.
Questionado pela GAZETA sobre o valor que será destinado para este trabalho no Alto Tietê, o assessor de sustentabilidade da Subsecretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, Gil Scatena, disse que, apesar de já estar previsto no orçamento estadual, o valor exato será decidido num segundo momento, após todas as 14 cidades que compõem o Condemat+ fazerem o mapeamento da demanda.
“A gente já tem os recursos dentro do orçamento, mas neste momento ainda não estamos desenhando o recurso necessário, porque isso vai vir do diagnóstico das prefeituras. O que podemos garantir é que, para o início dos trabalhos, nós estamos com o apoio técnico e temos os recursos para que a regularização possa ser acelerada no Condemat+”, disse.
Desde o início de seu primeiro mandato na prefeitura, Eduardo Boigues elegeu o tema como uma de suas prioridades, com mais de 5 mil matrículas entregues. Para a secretária municipal de Habitação, Ângela Quirino, esse trabalho pode colocar a cidade como uma liderança regional, ao menos pelo exemplo, do processo.
“É a nossa vontade, porque é a nossa paixão. Quando a gente fala em habitação, já pensa logo em construção, mas infelizmente a demanda é muito maior que a oferta, então a regularização é o meio pelo qual a gente pensa na urbanização, além de dar a segurança para as pessoas que têm a casa. Eu aproveito para dizer que é o nosso compromisso, porque a gente já percebeu que, em Itaquá, a regularização fundiária fez toda diferença na vida das pessoas e da cidade”, concluiu.
