A Prefeitura de Mogi das Cruzes realizará, no dia 4 de outubro, a audiência que debaterá a LOA (Lei Orçamentária Anual), a partir das 19 horas. Ela será realizada no Auditório Municipal localizado na avenida Narciso Yague Guimarães, 277 – Centro e é aberta ao público.
Em Mogi das Cruzes, as audiências públicas são realizadas pelo Programa Participa Mogi, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica e a com a participação da Secretaria de Finanças.
O Participa Mogi estimula a participação efetiva dos cidadãos, com a apresentação de propostas concretas e o debate sobre o futuro de Mogi das Cruzes. Este é o objetivo do programa: ser uma ferramenta permanente de participação da sociedade na gestão dos recursos públicos.
O planejamento orçamentário do município segue as regras estabelecidas em lei. O primeiro passo é o PPA (Plano Plurianual), que prevê metas de arrecadação e investimentos para um período de quatro anos. Ele foi aprovado em 2021, após um amplo processo de construção coletiva e participação popular, e abrange o período de 2022 a 2025.
Com base no PPA, o município elabora, anualmente, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que estabelece parâmetros e diretrizes para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), esta que define e detalha o valor total das receitas que serão utilizadas para suprir as despesas do município como as obras públicas, educação, saúde, transporte, entre outros.
Para estimular a participação da sociedade na elaboração do orçamento, o Participa Mogi realiza uma série de encontros temáticos, nos quais a população pode se envolver e discutir o futuro da cidade. Os cidadãos podem apresentar sugestões e assim contribuir para o planejamento do município.
No dia 27 de julho, foi realizada a audiência da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), também no Auditório da Prefeitura.
