O projeto de lei que permite a presença de doulas durante o pré-parto, parto (normal ou
cesárea) e pós-parto, sempre que solicitadas pela parturiente, de autoria da vereadora Malu
Fernandes (Solidariedade), foi aprovado de forma unânime na sessão ordinária desta
terça-feira (16). Agora, o projeto deverá ser sancionado pelo prefeito da cidade, Caio Cunha
(PODEMOS).
De acordo com o projeto, será permitida a presença de doulas em maternidades, hospitais,
casas de parto e demais estabelecimentos de saúde públicos ou privados. Para exercer a
profissão, é preciso ter diploma de ensino médio oficial e qualificação profissional específica
em doulagem, além disso as doulas deverão providenciar, com antecedência, a inscrição
nos estabelecimentos hospitalares e congêneres que irão atuar.
Estudos apontam que as doulas exercem um papel fundamental no combate à violência
obstétrica. Diversos artigos e pesquisas científicas mostram que o suporte prestado por elas
durante o pré-natal, parto e puerpério aumentam a experiência positiva de parto, diminuem
intervenções obstétricas e estimulam o aleitamento materno.
“Nós precisamos cada vez mais avançar na ampliação de direitos à gestante, de modo a
tornar a experiência do parto cada vez mais agradável e segura. É fundamental que as
futuras mães estejam tranquilas neste momento e sabemos que as doulas têm o papel de
garantir esse conforto emocional e físico”, comenta a vereadora Malu.
A proposta institui a permissão das profissionais sem ônus ou vínculos empregatícios com
os estabelecimentos especificados. O projeto ainda ressalta que a presença das doulas não
exclui a presença de um acompanhante nesse momento importante.
Doulas – Conforme qualificação da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), citada pela norma regulamentadora, as doulas são acompanhantes de parto escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes, que tem como principal objetivo ser apoio contínuo para a mulher e seu acompanhante, para que a experiência de nascimento e pós-parto seja a mais
positiva possível dentro do cenário que se apresenta. Elas oferecem apoio informacional,
físico e emocional durante todo o ciclo de gravidez.
