Sob o lema “A água é nossa”, Condemat deve fazer pressão pelo recebimento da riqueza natural
Por Aristides Barros / Foto: Bruno Arib
Talvez em campanha igual a “O petróleo é nosso”, o Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê) irá a campo empunhando a bandeira “A água é nossa” para tentar, junto ao Estado e à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), o pagamento pelo produto extraído das represas de Taiaçupela (Suzano) e Ponte Nova (entre Biritiba e Salesópolis).
“Da mesma forma que as cidades que têm petróleo são compensadas pelos royalties, queremos que a nossa região, que é grande produtora de água, tenha essa compensação. Cidades do Alto Tietê, como é o caso de Salesópolis, sofrem restrições ambientais, sendo vedadas à criação de empresas por leis de proteção de mananciais e outra série de burocracias. E elas (cidades) precisam de verba para preservar melhor a agua, o meio ambiente e ampliar a vocação turística. Por isso, esse dinheiro é bem-vindo à região”, disse o prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi (PL), atual presidente do Condemat.
Ele afirmou que o projeto desenvolvido pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), em parceria com a USP (Universidade de São Paulo), já está na fase final e, após concluído, vai para aprovação ou não da Assembleia Legislativa, que vai repassar para apreciação do Governo do Estado.
O prefeito de Salesópolis, Vanderlon Gomes (PL), que é coordenador do Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, é um dos mais entusiastas do projeto e, também, o mais necessitado.
“Quem deve pagar é o Estado. O recurso vai para os Comitês, e receber do Estado ou da Fehidro é muito difícil. Por isso, a luta é para que o município receba direto do Estado”, falou. A sigla Fehidro identifica o Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
Vanderlon expôs o avanço na alteração da lei do ICMS Ambiental “tirado” das grandes cidades e repassado às cidades produtoras de água.
“No próximo ano, teremos uma melhora. Hoje, recebemos em torno de R$ 100 mil e na alteração do ‘imposto verde’ devemos receber R$ 1 milhão. Para isso, está sendo aguardado que a alteração seja regulamentada pelo Estado”, revelou.
Tramite
O prefeito de Salesópolis informou que a Fehidro repassa R$ 30 milhões para as Bacias Hidrográficas do Estado.
“O estudo da Fipe apresenta três possibilidades: que permaneçamos com os R$ 100 mil que já recebemos, outra é a elevação para R$ 700 mil, e a que melhor encaixa na realidade do município é que essa verba atinja R$ 6 milhões por ano, se cada contribuinte dentro das Bacias pagar a taxa ambiental de R$ 0,30 centavos; assim, chegaríamos a esse valor, onde Salesópolis poderia investir em iniciativas com vista a melhorar a proteção e preservação de nascentes, como o PSA (Programa por Serviço Ambiental)”, concluiu.
